ASPECTOS DE NOSSA CONJUNTURA NACIONAL

Introdução

Ao longo do século XX vimos um fluxo migratório constante de camponeses para as cidades. Nos anos trinta, a introdução dos direitos trabalhistas pelo governo Getúlio Vargas alcançou apenas o universo trabalhista urbano. Isso significou o campo continuar regido pelo tipo de trabalho pré-capitalista, mas isso não implicou no abandono do campo como se este fora terra de ninguém. Ao contrário, uma política de monocultura, com terras em poucas mãos e a precariedade de vida dos trabalhadores, enquadrava-se na divisão internacional do trabalho, onde o Brasil se situava enquanto exportador de matérias-prima e é nessa condição que ele entrará como partícipe na disputa entre capital e trabalho no plano internacional, uma vez que sua produção agrícola estaria destinada aos trabalhadores europeus, servindo tais produtos de baixo valor agregado para efeito de cálculo na manutenção da força de trabalho assalariada daquele continente. Por outra parte a nascente burguesia sem indústria dessa pátria mãe gentil passaria a importar maquinarias do velho continente (para recordar a Rui Mauro Marini), sendo que essas máquinas tornaram-se, também elas, bens de capitais, ou seja, máquinas produzidas pelo centro capitalista para sua comercialização em larga escala. Completa o ciclo o fato das terras brasileiras serem pouco exploradas, ou seja, da vasta extensão territorial do país, grande parte em mãos latifundiárias, cultivava-se o suficiente apenas para atender a exportação sem incorrer na depreciação do produto. O restante dessas terras funcionaria como reserva de valor.

A MONOCULTURA PERSISTENTE

A patente militar adquirida por particulares denuncia a seriedade de um país que se quer parte do mundo moderno. A titularidade de coronel [1] ostentada por grandes proprietários de terra expressa uma região o estado de direito nunca chegou. E pelo direito ali não chegar a bandeira da reforma agrária enrolada, guardada e cheirando a mofo sob os domínios de uma burguesia incipiente é desfraldada por mãos revolucionárias e progressistas. Ou seja, coube aos comunistas no século XX tomar para si a bandeira de divisão de terras, outrora parte do programa da burguesia revolucionária das grandes nações. A divisão de terras pela reforma agrária implicaria necessariamente no desenvolvimento das forças produtivas, o que se traduz por retirar a terra de uma condição improdutiva e diversificar nela a produção.
Ora, acontece que o cultivo monocultural é uma marca indelével na formação do Brasil, antecedendo ao coronelismo, vindo desde a exportação do chamado pau de tinta (pau-brasil), passando pela cana-de-açúcar, a busca de pedras preciosas até atingir seu ápice na produção de café [2]. Esse último, motivo de orgulho nacional, causou pânico durante a crise de 1929, pois se tratava de um produto descartável num momento de bancarrota econômica mundial [3]. O orgulho se tornou vergonhoso quando o governo Getúlio Vargas, atendendo aos queixumes dos donos dos cafezais, comprou com dinheiro público toneladas e mais toneladas de sacas de café para depois queimá-las todas.
Pois bem, uma vez constatada a produção monocultural nesses pouco mais de cinco séculos brasileiros isso significa que a restrição quantitativa da produção e a diversificação de gêneros alimentícios no campo foram condições impostas ao país. Por outro lado, se vimos nas últimas duas décadas a variedade produtiva pouco se alterar, a produção, em termos quantitativos, avolumou-se. Detectar quem lhe impõe tais condições é tarefa de todo aquele/a que almeja mudar a sociedade. Esse deve ser o esforço de todo intelectual honesto e organização política séria ao tentar desnudar os meandros que associa a classe dominante brasileira enquanto subserviente ao capital estrangeiro, resignada a condição de sócia menor do capital à escala internacional.

DOIS FERNANDOS E UM PAÍS EM MÃOS IANQUES

Nos anos noventa, com o governo Collor de Mello o Brasil passou a se reconhecer enquanto país atrasado que precisava se modernizar. Mas, modernizar aqui não era indicativo de rechaçar a estrutura condicionada por fora ao país e tomar o caminho da independência de fato. Pelo contrário, as terras continuariam em poucas mãos e a indústria nacional, uma vez constatada sua fragilidade frente à produção mundial, deveria assim continuar, ou mesmo recuar em função de sua incompetência. O Brasil dos novos ventos entendia que seus males era produto de uma corrupção endêmica, que deveria ser combatida; da presença do Estado na economia, que deveria ser restringida; e de abrir um mercado que se mantinha fechado ao mundo [4].
Por sua incapacidade política, por não ter uma base forte no Congresso Nacional, pela corrupção de seu governo e pelos ventos de democracia adquirida após a obscura e longa noite de ditadura militar, Collor de Mello foi nocauteado e um impeachment retirou-lhe à cadeira presidencial. A transição na figura de um presidente tampão (Itamar Franco), não poderia se estender muito, pois não estava ele totalmente acordado com as novas exigências do grande capital. Fernando Henrique Cardoso seria eleito para tornar realidade o sonho anunciado por Collor de Mello.
Símbolo de unidade entre o novo e o antigo foi a imagem veiculada do acadêmico, doutor Fernando Henrique Cardoso, sobre o lombo de um jegue a percorrer o sertão nordestino durante sua primeira campanha presidencial para consolidar a aliança com os coronéis. Claro, o novo revelou-se apenas faceta do velho[5]!
Fundamentalmente, o governo FHC tomou medida eficaz para conter o fantasma da inflação que ainda não havia deixado de assombrar aos brasileiros desde José Sarney, o primeiro governo civil na pós-ditadura. Para isso uma nova moeda entraria em cena, o Real.
Emitido em dose menor que o Cruzado da era Sarney que sempre se deteriorava frente às infindáveis remarcações de preços das mercadorias (inflação de custos), o Real se mantinha em padrões elevados, dando uma sensação de moeda forte, capaz de se rivalizar com o dólar. Essa emissão em dose homeopática da moeda nacional evitava sua deterioração frente aos investimentos estrangeiros e preparava as condições para aquilo que era o verdadeiro intuito do governo FHC, as privatizações das estatais [6].
Sem nos deter muito nesse ponto, as privatizações da era FHC foram tão descabidas que uma empresa como a Vale do Rio Doce, por exemplo, vendida a preços módicos, em poucos meses daria o retorno financeiro a seus compradores. Sua mão amigável criaria o PROER para salvar instituições financeiras com dinheiro público, num momento em que essas estavam em maus lençóis [7]. Seu espírito servil foi tanto que pensou em substituir o nome da estatal Petrobrás para PetroBrax, nome mais palatável aos investidores, desgarrando o nome de sua origem nacional. Por fim, os produtos importados que passaram a permear a vida do brasileiro revelou seus limites e o desdém para com uma política voltada aos interesses nacionais criaria um clima que passaria da desconfiança ao medo. Do medo a esperança. FHC saiu praticamente pelas portas do fundo dom país. Lula emergiria sobre seus escombros. A esperança venceria o medo.

LULA DA SILVA E SUA CARTA AOS BRASILEIROS [8]

Da mesma forma que gostamos de uma roupa de certa cor e nos habituamos a ela de forma a não percebemos seu desbotar, a figura do ex-sindicalista, Luís Inácio Lula da Silva, chegou para muita gente ao se tornar presidente do país. Para muitos, especialmente nossos irmãos latino-americanos, Lula continua a ser símbolo de defesa dos direitos para a classe trabalhadora brasileira. Sua Carta Aos Brasileiros que bem poderia ser carta de servilismo aos senhores da Casa-grande Branca com sede em Washington era minimizado pela própria retórica do homem do povo que Lula se tornara ao longo dos anos e que por isso mesmo não trairia sua gente.
Concretamente, o governo Lula não alterou a política econômica dos anos FHC. Continuou a pagar juros altos, ainda que soubesse abrir perspectivas para parte do capital nacional em terras estrangeiras, coisa que passou longe da política de Fernando Henrique Cardoso. Mas, atenção, tais tentativas foi mais de intenção que de fato. Assim, empreiteiras vinculadas ao capital nacional viram seus negócios adentrarem terras latino-americanas e africanas [9], porém, uma ninharia se comparada à presença do capital estrangeiro por aqui.
Incapaz de mudar a política de juros altos, Lula distinguiu-se de Fernando Henrique pelo fator China, uma gigantesca máquina de importação de matérias-primas surgida no mercado mundial.
A China caiu como luva no governo Lula, pois, em que pese seus produtos de baixo valor agregado inundar o mercado brasileiro (as tais bugigangas de 1,99), a abertura desse mercado já havia sido anunciada por Collor de Mello e praticada na integra por FHC. Em contrapartida, com Lula a desindustrialização operada no país seria obscurecida pela maciça venda de matérias-prima, especialmente para essa mesma China, coincidindo, assim, com a especulação financeira na medida em que sobrevalorizava as commodities.

Quando Uma Estrela Cai...

Se o governo Lula resultou da combinação de juros altos e exportação de matérias-prima acrescentada de sobrevalorização das commodities, seu ocaso, o segundo governo Dilma, reflete exatamente os limites dessa política.
Primeiramente, ao aplicar sistematicamente uma política de juros altos, consequentemente a indústria foi desvalorizada e o empresário preferiu viver de juros a investir na produção e correr o risco de ver seu capital empacar. Por sua vez, o montante dirigido ao capital especulativo sangra os cofres públicos e só faz a dívida aumentar [10]. Sem margem de manobra, o atual governo de Dilma Rousseff só pode oferecer mais do mesmo, valendo-se da crendice e torcendo para que a China recupere seu apetite voraz por matérias-primas. Enquanto isso não acontecer Dilma vai desmontando o castelo de areia construído por Lula ao estender alguns benefícios às camadas mais pauperizadas da sociedade [11].

Novo Milênio. Velha Monocultura

Uma análise de conjuntura implica em selecionar aquilo que se manifesta de mais importante no momento que estamos analisando e ligá-lo com o que se tem de fundamental na estrutura social montada ao longo da história do país ou de parte dessa história. No caso do Brasil (matéria de nossa reflexão no presente trabalho), temos afirmado o caráter monocultural de seu modelo agrário, logo, procurar identificar a validade ou não desse modelo e suas implicações é de suma importância para fazer da análise conjuntural uma ferramenta na luta de classes em nosso país.
Sempre que os revolucionários abordaram a problemática da reforma agrária, eles a fizeram a partir da ótica de que a concentração de terras em poucas mãos implicava numa produção subordinada aos interesses de seu proprietário e não da maioria social. Uma produção em larga escala, como já dissemos, tende a depreciação da mercadoria. Mas, depois dos anos 2000 essa realidade pareceu ter mudado de feição. De fato, em vez de vastas extensões de terras sem cultivo, agora temos florestas apagadas do mapa e mesmo o gigantismo da floresta amazônica tem se reduzido bruscamente. A sede por terras e mais terras para cultivo de alimentos e criação de gado tornou-se uma febre no Brasil atual.
Com uma produção vertiginosa, atualmente o campo brasileiro, segundo os defensores do neoliberalismo, desdiz a antiga bandeira pela reforma agrária levantada pela Esquerda, pois agora temos terras cultivadas por todo o país. Acabaram-se as terras inférteis!
Pois bem, essas tristes figuras esqueceram-se apenas de uma coisa na reivindicação pela reforma agrária defendida pela Esquerda: o ser humano!
É fato que a Esquerda historicamente jamais apelou ao coração em detrimento da razão. Não obstante, nunca passou pela cabeça de um revolucionário defender o desenvolvimento das forças produtivas [12] sem aquele que a põe em movimento.
O surgimento nas últimas décadas da superprodução agrária, e que coincide com os governos petistas, não é nada mais que a união do capital financeiro, a indústria química e o agronegócio com seu flerte amoroso com o antigo latifúndio. Essas facetas do capital adentraram ao campo, submetendo-o aos seus caprichos. Dessa forma, a superprodução de soja, os milhões de cabeças de gado, entre outros cultivos, são apenas produtos de tipo exportação que carregam em si o entrelaçamento de vários capitais. Nessa perspectiva, a soja transgênica encerra nela toda a pesquisa e produção da indústria química em forma de agrotóxicos [13]. Suas sementes inférteis exigem uma nova aquisição a cada novo plantio. Da mesma forma o gado carrega no corpo “saudável” a marca dos medicamentos controlados por grandes laboratórios oriundos dos países do centro capitalista. Máquinas cada vez mais modernas substituem o trabalho braçal. Assim, o fenômeno da superprodução de grãos e animais apenas oculta a subordinação do campo à cidade e por isso mesmo faz de um país exportador de matérias-prima refém do que será decidido nos grandes centros do capital. Ao mesmo tempo é esse fenômeno que possibilita a extração da mais valia de forma generalizada, pois a modificação do campo de terras improdutivas para produtivas se dá pelo o que a indústria produz.
Para finalizar, há de se ter claro, a superprodução sob o controle do capital produz tragédias com as que temos experimentado. Metrópoles como São Paulo torna-se inabitável porque é habitada demais. É muita gente para pouco espaço. O campo esvazia-se de alma humana.
Sem dúvida que a reforma agrária, segundo a compreensão que a Esquerda ofertou ao longo de mais de um século, parte do mesmo princípio dos primeiros burgueses progressistas que tiveram à frente de suas revoluções, seja nos Estados Unidos, na Inglaterra ou em França. A Esquerda destoa dessas escolas por ir mais longe, inscrevendo junto à reforma agrária as necessidades humanas em primeiro lugar. Nesse sentido, a reforma agrária deixa de ser para se tornar terra coletiva.

APÊNDICE

LULA, O POVO E A FÚRIA DA CLASSE MÉDIA

No governo Lula, continuado por Dilma Rousseff, além da política assistencialista, como bolsa-família e, em parte, minha casa – minha vida (que muito lucro deu aos empreiteiros) houve um incentivo para que jovens pobres cursassem o ensino superior. Seja pelo PROUNI (Programa universidade para Todos), cujo mecanismo fez muito dinheiro público ir para o bolso de empresários da educação e suas faculdades particulares. Sejam pelas “federais”, universidades federais que já nasceram com a marca da precarização pelo programa REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).
Essa reflexão merece um maior aprofundamento, mas o tempo é escasso e pretendo voltar nele em outro momento.
O que vale destacar nessa política educacional no governo Lula é o que ela possibilitou além da lucratividade capitalista com a educação. Jovens pobres com certificados, disputando uma fatia do mercado de trabalho que antes estava direcionado aos filhos das meritocráticas classes medianas do país.
Podemos dizer que há uma similitude entre os governos Lula e FHC na subserviência ao grande capital. Podemos dizer que ambos não atenderam nenhuma demanda da classe média do país. Por fim, ambos atacaram direitos trabalhistas que atingem a classe trabalhadora. Não obstante, o assistencialismo lulista, combinado com o acesso ao ensino superior por uma boa fatia da classe pobre (e que deverá aumentar), destoa do governo FHC.
Essa política inaugurada por Lula é o que tem causado o ódio dessa classe média que tomou as ruas do país recentemente [14]. Covarde por vocação, esse segmento social sabe que não poderá enfrentar o grande capital. Prova disso é o de nunca levantar uma palavra de ordem contra o lucro dos banqueiros no país, por exemplo. Ao contrário, são furiosos contra a já minguada bolsa-família e assistencialismos similares. Mas, convenhamos, esse setor da sociedade pouco se queixaram contra Lula enquanto o Brasil dava ares de primeiro mundo. Era como se a classe média esperasse por sua vez. Essa vez não chegou. Para piorar ela viu os pobres disputar espaços antes reservados a ela [15]. E mais: mesmo seus filhos conseguindo o emprego pretendido, agora, sem dúvida, o capital é cruel, baixará o valor de sua força de trabalho!

22/01/2016,
Jerônimo

Notas:
[1] Tierrateniente para nossos irmãos latinos.
[2] Karl Marx, em O Capital, cita a produção cafeeira no Brasil como tendo produzido um valor maior em menor tempo de trabalho do que a extração de pedras preciosas em Minas Gerais. Detalhe: por terem sido facilmente encontrados na superfície, o ouro e prata, mineiros, pouco agregou valor ao término de sua extração.
[3] Noel Rosa soube como ninguém ironizar na bela canção de 1930, Samba da Boa Vontade, os limites do sonho do país dependente, refém de seu exclusivismo produtivo:
Comparo o meu Brasil
A uma criança perdulária
Que anda sem vintém
Mas tem a mãe que é milionária
E que jurou batendo o pé
Que iremos à Europa
Num aterro de café
(Nisto eu sempre tive fé)”.
[4] Coisas desse tipo e mais algumas maracutaias dos grandes meios de comunicação fez de Collor presidente da nação. Apresentado como cara nova na política nacional ele, que já vinha de família tradicional em Alagoas, centrava fogo no combate a corrupção, popularizando o termo marajá como sinônimo de corrupto e do qual Collor era caçador. Sinalizava em “enxugar” a máquina do Estado, tido como um elefante branco, pesado e oneroso aos cofres públicos. Quanto ao mercado, sua abertura traria novos carros à sociedade brasileira, já que os que aqui circulavam mais lembravam a velhas carroças.
[5] Num paralelo com a literatura, diríamos que FHC ao cavalgar um jegue sertão a fora nos faz recordar a José Dias em seu leito de morte, no Dom Casmurro de Machado de Assis. Indagado pelo amo Bentinho sobre suas idéias liberais, José Dias respondeu em tom sereno que aquilo já havia passado. Que foi coisas da juventude e que ele voltava agora para os braços da religião. Ora, a religião ali é o antigo que se revelou forte, que perdurou sobre o novo, exatamente porque não havia novo algum naquele homem que vivia como agregado. Questionado sobre sua contribuição intelectual ao país, FHC sugeriu que esquecessem tudo o que ele havia escrito.
[6] Observemos aqui que, mesmo a sociedade brasileira considerando Collor de Mello um desmiolado, um homem incapaz de estar no comando da nação, a ideia de entregar as estatais ao capital privado era bem vinda e já se tornara senso comum.
[7] É curiosa a cabeça neoliberal, sempre disposta a condenar o Estado como elemento estranho, nocivo ao mercado. Entretanto, sempre que os donos do capital apresentam debilidades de ordem econômica o Estado é lembrado para salvar a pátria dos homens endinheirados. Assim como aqui FHC salvou as instituições financeiras, posteriormente, em 2008, Barack Obama salvaria as empresas de fabricação de carros como Ford e GM nos Estados Unidos.
[8] Não falaremos aqui de um “governo Dilma” por este ser mera extensão do governo Lula. Dilma difere de Lula por seu segundo mandato ocorrer em meio à crise econômica internacional, o que implica numa redução significativa das importações por parte da China de produtos agrícolas e minerais, o que afeta diretamente países exportadores de matérias-prima, como é o caso do Brasil.
[9] Não vamos aqui nos deter nas questões de corrupção de que o governo Lula, assim como o de Dilma Rousseff, juntamente com essas empreiteiras, teria se envolvido. Falar de capitalismo sem corrupção é faltar com a seriedade.
[10] Numa política de pura malandragem o segundo Lula pagou a dívida externa, mas nada disse quanto a tal operação ter sido feita as expensas da dívida interna. Hoje essa última encontra-se na casa dos dois trilhões e meio, frente a um PIB que não chega a um trilhão.
[11] O corte de bilhões da educação e outros mais da saúde faz parte desse desmonte. Querendo aplicar um passa-moleque na sociedade, Dilma enveredou-se pelas tais pedaladas fiscais, um meio de transferir dinheiro destinado a órgãos públicos, como o Banco do Brasil, para dívidas contraídas por seu governo. Sorrateira, a princípio, pela boca do padrinho Lula, alegou que tal operação atendia a necessidade de não faltar com os benefícios sociais como bolsa-família, entretanto, dos 40 bilhões desviados, mais da metade (22 bilhões) foram para o agronegócio e outros tantos para magnatas de outras áreas. Uma magra fatia destinou-se ao bolsa-família.
[12] É certo que na escola do marxismo a ênfase na técnica poderá ser mais forte para uns, pois subtendem que a humanidade seja sua beneficiária direta. Entretanto, a contribuição teórica de um Karl Korsch, por exemplo, destacará o ser humano como o fundamental no próprio processo de desenvolvimento das forças produtivas.
[13] O Brasil é hoje o maior consumidor de veneno do mundo.
[14] Ódio que se reveste de todo tipo de preconceito historicamente construído. Lula não é o amigo dos banqueiros. Na boca dessa gente Lula é um cachaceiro! Um nordestino, por isso, ignorante!

[15] Pensemos aqui nos aeroportos abarrotados de uma gente que emergiu à base de crédito. Que frequenta áreas de lazer antes desconhecidas por ela, etc. e teremos uma aproximação do que vem a ser a alma dessas tristes figuras medianas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário